O Município de SANTA MARIA DE JETIBÁ – ES pessoa jurídica de direito público interno, localizada na Rua Dalmácio Espíndula, N°115, Centro, Santa Maria de Jetibá, CEP 29.645-000, por intermédio da Secretaria de Planejamento e Projetos, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO visando a FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, regendo-se pelo disposto na Lei Federal nº 10.257/2021, que estabelece normas e diretrizes para a política urbana no Brasil e a portaria MCID Nº 175/2024 de 28 de fevereiro de 2024 que convoca a 6ª Conferência Nacional das Cidades, e Portaria Concidades/ES Nº 01/2024, que no âmbito estadual, convoca a 6ª Conferência Estadual das Cidades/ES e nos demais atos normativos aplicáveis
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