O Município de Santa Maria de Jetibá – ES, pessoa jurídica de direito público interno, localizada na Rua Dalmácio Espíndula, nº 115, centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP 29.645-000, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo – SECTUR, torna público EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO visando SELEÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÕES CIVIS CULTURAIS, compreendidos como empreendimentos de natureza coletiva e de interesse público, capazes de promover atividades culturais, manter e preservar as tradições, costumes e cultura pomerana, com observância às regras estabelecidas neste edital, legislação municipal, estadual e federal, regendo-se pelo disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 1.416/2017 e nos demais atos normativos aplicáveis
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