EDITAL Nº 18/2026 – PROCESSO 2026-T38BW
O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 36.388.455/0001-38, com sede administrativa na Rua Dalmácio Espíndula, nº 115, Centro, Santa Maria de Jetibá/ES, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo – SECTUR, torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando à seleção de interessados para a autorização remunerada e temporária de uso de espaço público para comercialização de alimentos e bebidas no âmbito do Projeto Avenida Viva que acontece todos os domingos e Evento Som e Sabor que irá acontecer uma vez por mês.
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