O Município de Santa Maria de Jetibá ES , pessoa jurídica de direito público interno, localizada na Rua Dalmácio Espíndula, nº 115, centro, Santa Maria de Jetibá ES , CEP 29.645 000 por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo SECTUR , torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO visando SELEÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÕES CIVIS CULTURAIS , compreendidos como empreendimentos de natureza coletiva e de interesse público , capazes de promover atividades culturais, ma n ter e preservar as tradições, costumes e cultura pomerana, com observância às regras estabelecidas neste edital, legislação municipal, estadual e federal, re gendo se pelo disposto na Lei Federal nº 13.019 2014 e Decreto Municipal nº 1.416/2017 e nos demai s atos normativos aplicáveis.
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