O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo – SECTUR, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Chamamento Público, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 1.416/2017, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração, com transferência de recursos financeiros para execução do 15º Festival Estadual de Danças Folclóricas.
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