Processo 2026-GWPDX
O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 36.388.455/0001-38, com sede administrativa na Rua Dalmácio Espíndula, nº 115, Centro, Santa Maria de Jetibá/ES, CEP 29645-000, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando à seleção de pessoas jurídicas interessadas em patrocinar, na forma da Lei Municipal nº 2.225/2019, a instalação completa de playground na Comunidade Caramuru.
Parágrafo único. A área destinada à instalação do playground, com aproximadamente 150 m², localizada na Rua Augusto Pagung, Comunidade de Caramuru, Santa Maria de Jetibá/ES, CEP 29647-445, é de propriedade do Município, não integrando o objeto do patrocínio.
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